O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, manifestou hoje preocupação face à decisão da Sonangol de vender as suas acções na Empresa de Combustíveis e Óleo (Enco), mas garantiu que o seu Governo vai conseguir “adaptar-se à conjuntura”.
“V amo-nos adaptando à conjuntura […] Certamente vamos acompanhar com preocupação, são processos de soberania e vamo-nos adaptar”, disse Jorge Bom Jesus à Lusa, durante a visita a uma feira agro-pecuária organizada pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, para assinalar o Dia das Nacionalizações.
No dia 20 de Setembro a petrolífera angolana Sonangol anunciou a alienação dos seus activos em 26 empresas em 2020, três em 2021 e uma em 2022, que compreende a abertura do seu capital.
Da lista apresentada em Luanda, durante um seminário metodológico sobre o Programa de Privatizações (ProPriv), constam desinvestimentos nas empresas participadas e activos na Sonangol Cabo Verde – Sociedade e Investimentos e na Combustíveis e Óleos de São Tomé e Príncipe (Enco), onde a Sonangol detém 76 por cento do capital social da empresa.
O primeiro-ministro são-tomense sublinhou que há cerca de dois meses a Sonangol reduziu para um terço o fornecimento do combustível que vem fazendo a São Tomé e Príncipe.
“O combustível foi reduzido a um terço e o que nós dissemos é que essa redução foi muito drástica”, referiu Jorge Bom Jesus, sublinhando ter estado em Luanda a conversar com as autoridades ao mais alto nível sobre a possibilidade de aumentarem durante algum tempo o fornecimento, o que não aconteceu.
“Como compreenderão, cada povo tem que lutar e o governar é isso mesmo, encontrar soluções. A pouco e pouco temos encontrado, prova disso é que deixou de haver filas para compra de petróleo doméstico e outros combustíveis”, acrescentou o governante.
Jorge Bom Jesus disse respeitar as “decisões das autoridades angolanas” e defendeu a necessidade de “se relançar o sector privado, sobretudo o investimento privado directo”.
“O Estado tem que ir paulatinamente saindo das empresas, temos que deixar isto aos empresários, Angola está a fazer e nós também vamos seguir essas pegadas para estimular o tecido empresarial nacional”, concluiu.
O ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul são-tomense, Osvaldo Vaz, disse também que as autoridades angolanas ainda não comunicaram formalmente ao Governo são-tomense a decisão de vender as acções da Sonangol na Enco.
São Tomé quer reforçar a cooperação com Angola
Quando em 25 de Fevereiro de 2019 o primeiro-ministro são-tomense iniciou uma visita oficial de dois dias a Angola, disse que a mesma visiva “dar um novo impulso” à cooperação entre os dois países que “têm conhecido altos e baixos nos últimos tempos”.
“Angola é um país amigo com o qual temos relações bastante profundas, históricas, políticas e culturais e vamos precisamente para darmos um novo impulso a essa cooperação que tem conhecido altos e baixos nos últimos tempos e que é necessário reactivar”, disse Jorge Bom Jesus.
Tratou-se da primeira deslocação do primeiro-ministro são-tomense para uma visita ao estrangeiro, em que se faz acompanhar dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto, e do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Abreu.
O governante são-tomense disse nessa altura que a reactivação das relações de cooperação bilateral com Angola tem “uma perspectiva de desafios mútuos, numa visão partilhada de interesses para o bem-estar e desenvolvimento dos dois países, nações e povos”.
Jorge Bom Jesus lembrou que existem vários domínios de interesse para São Tomé e Luanda, “desde logo o próprio espaço do Golfo da Guiné em que as posições são estratégicas”.
Os dois países desenvolvem uma cooperação nas áreas económica, militar, diplomática e foram esses domínios sobre os quais a delegação são-tomense conversou para “estreitar relações e interesses” com as autoridades angolanas.
“Nós não queremos continuar a nutrir com Angola esta relação no sentido único de quem vai pedir, São Tomé e Príncipe tem que olhar para si, para as suas potencialidades e está em condições de poder dar e tem muito para dar”, disse Jorge Bom Jesus.
Energia, transporte aéreo, portos e turismo sãs áreas que o primeiro-ministro considera interessarem particularmente aos dois países.
O Governo são-tomense conversou igualmente com as autoridades de Angola sobre a situação da diáspora são-tomense em Angola “que é antiga e precisa cada vez mais de integração e de participação”.
Um bom exemplo de São Tomé
Pelo menos 90% dos são-tomenses com mais de 15 anos sabem ler e escrever, a melhor taxa entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), indica o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PAJA) são-tomense.
O Governo de São Tomé e Príncipe prevê erradicar o analfabetismo no país até 2022, mas em 1975 tinha uma taxa de analfabetismo estimada em pouco mais de 80% da população.
“Depois da independência, houve uma grande campanha para a redução do analfabetismo, principalmente nos jovens e adultos, começou-se a trabalhar e em 1990 reduziu-se a taxa para 50%”, explicava no final de 2017 a directora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, Helena Bonfim.
Segundo a directora desta instituição, esse programa foi suspenso “quando se mudou o regime” de partido único para a democracia multipartidária.
Em 2001, no âmbito da cooperação brasileira, iniciou-se a implementação de um novo programa para a erradicação do analfabetismo que durante dez anos ministrava 110 turmas por ano.
“Conseguimos alfabetizar mais de 20 mil jovens e adultos”, explica Helena Bonfim, que falava por ocasião do dia mundial da alfabetização.
O projecto da cooperação brasileira nesse domínio terminou dez anos depois e em 2012 foi criado o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos, com financiamento do Estado são-tomense, que tem por meta erradicar o analfabetismo em 2022.
As comunidades rurais e piscatórias continuam a ser as que ainda apresentam maior taxa de analfabetismo do país, sendo o sexo feminino o mais afectado, particularmente nas zonas sul e norte da ilha de São Tomé.
“Essas pessoas não gostam muito de ir para as escolas, principalmente depois que terminou o programa com a cooperação brasileira” no âmbito do qual se dava “uma pequena compensação” em géneros alimentícios, designadamente em arroz, feijão e óleo alimentar.
Mesmo assim Helena Bonfim considerava que o programa de alfabetização de jovens e adultos “tem tido bons resultados”, lembrando a importância de saber ler e escrever.
Espinhos também não faltam
Em Dezembro de 2018 , o primeiro-ministro são-tomense disse que as reservas internacionais do país não chegavam para cobrir três meses de importações e anunciou a abertura de um concurso externo para auditar as contas do Estado nos últimos quatro anos.
“As reservas líquidas neste momento, em termos de divisas, estão abaixo de três meses de importação, o que é de certo modo inquietante”, disse Jorge Bom Jesus, sublinhando que “a inflação está a subir e pode ultrapassar os sete por cento”, cenário “que agrava” a situação do país.
Jorge Bom Jesus lamentou a situação macroeconómica do país, recordando que, por diversas vezes, em 2018, missões do Fundo Monetário Internacional (FMI) fizeram a avaliação das contas do Estado e garantiram a sua normalidade. Defendeu, por isso a contratação de auditores externos para apurar o real estado das finanças do país.
“As auditorias, os inquéritos, vão ser feitas ao nível interno, mas nós também estamos a formalizar a abertura de concurso para a auditoria externa, que são muito mais credíveis e mais abrangentes. Estamos em sintonia com o Presidente da República, que também exigiu essas auditorias, e com o Parlamento”, explicou o governante.
Para inverter a situação de crise financeira em que o país está mergulhado, o governo conta com o apoio dos parceiros de cooperação bilateral e multilateral, nomeadamente Angola, República Popular da China, União Europeia, Guiné Equatorial e Portugal.
“Nós temos que trabalhar no sentido de sanearmos as finanças públicas no sentido de que tanto os investidores externos e o nosso tecido empresarial e a própria banca possam trabalhar num clima de maior estabilidade económica e financeira e num ambiente de negócios muito mais seguro”, disse o chefe do executivo.
Jorge Bom Jesus destacou a dignificação da Justiça e a garantia das liberdades individuais, a infra-estruturação e crescimento económico, a dignificação da população, investindo no capital humano e melhorando os serviços sociais, bem como a atracção de capital estrangeiro directo como principais eixos do programa do Governo.
Folha 8 com Lusa
